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A história da judicialização da educação no Brasil pode ser lida como uma crônica de conquistas quantitativas. Durante décadas, o esforço do Poder Judiciário concentrou-se na garantia do acesso: a vaga na creche, a matrícula no ensino fundamental, a permanência física do aluno no

Ao discursar durante cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que a medida é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições.

Embora o leilão judicial, em regra, não possa ser desfeito, a falha do Poder Judiciário em entregar o bem arrematado pode permitir a sua anulação, com devolução total dos valores pagos. Com esse fundamento, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou um leilão ju

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (3) que o país "não pode ficar refém de vazamentos seletivos" e que defende a adoção de um código de ética para o Judiciário e para o Ministério Público. "O escândalo do Banco Master é o maior roubo da históri

Embora a discussão tenha ocorrido a partir da esfera trabalhista, os magistrados estenderam o entendimento a todos os ramos do Judiciário

Evento acontece em outubro e reunirá ministros de Cortes Superiores, juristas, acadêmicos, magistrados e especialistas do setor

Servidor do TJ-GO realiza sonho de se formar em Direito aos 50 anos O assistente judiciário Francisco Arnaldo Patrício percorreu uma longa e desafiadora trajetória até conquistar o diploma universitário. Foram 18 anos entre o ingresso na faculdade e a conclusão do curso de Direit

Polícia investiga caso de bebê de 5 meses levado morto a UPA em Criciúma, SC O Poder Judiciário decretou a prisão temporária dos pais de 22 anos que levaram um bebê de 5 meses morto a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Criciúma (SC) na segunda-feira (31). Eles estão detid

O coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Edinho Silva, divulgou nesta quarta-feira (2) um vídeo nas redes sociais em que afirma que ninguém está acima da lei e que defende a adoção de um código de ética para o Judiciário e para o Ministério Público.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (1/9), se o Judiciário brasileiro tem competência para julgar a ação de anulação contra uma arbitragem feita no exterior, mas regida pela lei brasileira. O julgamento foi interrompido por pedido de vis

O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume da série histórica apurada pelo CNJ no Justiça em Números. O acervo caiu, a produtividade subiu, e a curva de entrada seguiu crescendo. Para o contencioso de massa, o dado interessa como descrição de m

Investigações vêm revelando uma rede de influência do dono do Banco Master que atinge nomes centrais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Veja quem já foi citado.