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Ações de prevenção orientam a população sobre os riscos e impactos da nicotina Arquivo Secom Uma nova lei em vigor em Macaé, no Norte Fluminense, endurece as regras para estabelecimentos envolvidos na comercialização de cigarros eletrônicos. A legislação impede a concessão, renov

Bom Dia Rondônia entrevista Sílvia Cristina, candidata do Progressistas ao Senado Federal A candidata ao Senado Sílvia Cristina (PP) defendeu a legalização do garimpo e criticou as ações de fiscalização que resultam na destruição de dragas ilegais. A declaração foi dada durante e

Decisão preventiva vale para a unidade da empresa em Vinhedo (SP), após fiscalização encontrar irregularidades nas boas práticas de fabricação

Motorista não tinha CNH e alegou à polícia que montante iria para compra de uma máquina de perfuração de poço.

Publicado nesta terça-feira (1º/9), o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com novas regras contra abusos na venda de ingressos busca reforçar princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e direcioná-los para situações comuns do mercado digital, por meio do

Cooperação entre fiscalização e setor privado deve virar padrão permanente de combate ao mercado irregular

Elizeu Aguiar defende reforço da segurança e fiscalização nas fronteiras TV CLUBE O candidato ao Governo do Piauí, Elizeu Aguiar (Novo), defendeu o reforço da segurança pública e o aumento da fiscalização nas fronteiras do estado durante caminhada realizada na manhã desta terça-f

Fiscalizações foram realizadas em três cidades do brejo paraibano Divulgação/MPPB O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou seis postos de combustíveis nesta terça-feira (1º). A ação ocorreu durante uma fiscalização no Brejo da Paraíba para verificar o

Equipes identificaram ligações clandestinas e retiraram sete transformadores instalados de forma irregular durante fiscalização no Maranhão.

Lei Seca Divulgação A Operação Lei Seca vai reforçar as ações de conscientização e fiscalização durante o Rock in Rio 2026. Dentro da Cidade do Rock, a equipe de Educação da operação vai promover atividades interativas para alertar o público sobre os riscos de misturar álcool e d

O direito de fiscalizar a administração pública e a liberdade de expressão não autorizam a exposição vexatória de servidores com acusações sem provas nas redes sociais. O abuso no exercício dessas prerrogativas gera o dever de indenizar a vítima por danos morais. Com base nesse e

A jurisdição nacional e o poder de constrição de bens do juiz do trabalho limitam-se ao território brasileiro e às instituições financeiras sob fiscalização do Banco Central do Brasil. Ordens diretas a filiais brasileiras de bancos transnacionais para bloquear valores custodiados