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Segurança jurídica exige respeito aos atos praticados sob amparo de decisão transitada em julgado

Droga Raia Divulgação/Droga Raia A Droga Raia foi condenada a pagar R$ 4 milhões por dano moral coletivo após a Justiça do Trabalho reconhecer a ocorrência de casos de assédio moral, sexual e materno, além de práticas discriminatórias em unidades da rede. A decisão é do Tribunal

Tim Cook ocupou o cargo por 15 anos. E não vai sair da Apple. Na prática, vai gravitar no entorno de John Ternus.

E pra quem esteve nas formações durante os 3 dias de encontro, chegou a hora de voltar para suas comunidades, e pôr em prática o que foi ensinado por aqui. Continue lendo → O post Veja como foi o último dia da Escola de Formadores na Canção Nova apareceu primeiro em Notícias.

Diversos usuários do subreddit r/XBOX relataram sofrer com o esgotamento da pré-venda da edição limitada XBOX Series X25, em especial devido à prática de cambistas que têm triplicado os preços do console. O XBOX Series X25 entrou em pré-venda no dia 27 de agosto, durante a Gamesc

Descubra como a atividade física não só previne o tabagismo, mas também auxilia quem busca parar de fumar, segundo o INCA.

Tribunal do Júri de Buriticupu condena três acusados por homicídios praticados em 2015 e 2024 Divulgação/CGJ-MA (Imagem ilustrativa). Dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Buriticupu, nos dias 26 e 27 de agosto, terminaram com a condenação de três réus a

Discriminação e preconceito fundados na identidade de gênero não podem ser reduzidos a brincadeiras, imprecisões linguísticas ou escolhas privadas indiferentes ao Direito, especialmente quando praticados de forma reiterada em relação marcada por subordinação. Com esse entendiment

Está em debate no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de presumir o dolo da pessoa que é acusada de importunação sexual por ter praticado ato libidinoso. O tema foi levantado em voto do ministro Dias Toffoli, após divergência inaugurada pelo ministro Floriano de Azevedo M

Não se concentre apenas em uma atividade — praticar uma variedade delas todas as semanas traz mais benefícios para a saúde, sugere um estudo.

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que declarou ilícito o tratamento de dados pessoais de consumidores e determinou a exclusão das informações da base de uma empresa. Os autores ajuizaram ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer

Fraudes praticadas por meios eletrônicos ganharam protagonismo nas investigações de crimes patrimoniais. Pexels Mais de seis em cada dez vítimas de crimes contra o patrimônio registradas em Juiz de Fora entre janeiro de 2023 e junho de 2026 tinham 40 anos ou mais. É o que mostra