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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que o Congresso votará na próxima semana a medida provisória que acabou com a chamada "taxa das blusinhas". O texto, segundo o senador, será analisado na Câmara e no Senado. Alcolumbre tam

A diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de um imóvel não está sujeita à cobrança de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência do bem para integralizar o capital social de uma empresa.  Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara de Direito

Presidente da Corte, Nunes Marques vinculou repasse à definição do processo da sigla. Destaque: 48%, 15%, 35%.

Presidentes da Câmara e do Senado enfrentam cenários distintos na busca por se manterem no cargo. Destaque: 20%, 2,5%, US$ 50.

Edital do Concurso Câmara de Ipameri traz oportunidades para todos os níveis de escolaridade e vencimentos iniciais que chegam a R$ 8,5 mil O Concurso Câmara Municipal de Ipameri, município localizado no estado de Goiás, oferece 18 vagas imediatas e abre espaço para a formação de

Proposta na Câmara exige que distribuidoras e revendedores informem de forma clara a composição do preço final na nota fiscal, permitindo que o consumidor identifique quanto vai para impostos, custos operacionais e lucro.

Candidatos do Concurso Câmara dos Deputados – PLF já podem consultar o resultado provisório do exame físico (TAF) publicado no Diário Oficial O resultado provisório do Teste de Aptidão Física do Concurso Câmara dos Deputados foi publicado nesta sexta-feira (07), em publicação no

Para a 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP, episódios ligados ao consumo exagerado de bebida por frequentadores integram a atividade de uma casa noturna. A corte manteve decisão de primeira instância e reforçou o dever de a empresa lidar com esse tipo de ocorrência.

Os candidatos já podem consultar individualmente os gabaritos das provas do concurso da Câmara de Curitibanos, em Santa Catarina. A seleção oferece duas vagas imediatas e cadastro de reserva para cargos de nível superior.

A Câmara de Luz, em Minas Gerais, avançou no concurso para cargos de nível médio com a divulgação dos gabaritos das provas. Candidatos que quiserem contestar o resultado poderão apresentar recursos nos dias 4 e 5 de agosto.

O concurso da Câmara de Seropédica, no Rio de Janeiro, reúne 17 vagas imediatas e 200 para cadastro de reserva, com chances para níveis médio e superior. As provas, que haviam sido suspensas, foram remarcadas para agosto.

Os gabaritos das provas do Concurso Câmara de Santa Isabel já estão disponíveis para consulta. Candidatos que desejarem contestar alguma resposta podem apresentar recurso nos dias 4 e 5 de agosto, no site do Instituto Aplicativa.