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Mensagens trocadas com servidora da Câmara revelam como o ex-deputado Eduardo Cunha teria manipulado a destinação de verbas públicas de fora do Congresso. STF bloqueou R$ 6 milhões.

Estudo da Transparência Brasil revela que 16% das emendas de comissão da Câmara em 2025 foram registradas sem indicar quem de fato destinou os recursos públicos.

A Câmara Municipal aprova a maior transformação nas regras previdenciárias em quase vinte anos, reestruturando o fundo que garante benefícios aos servidores públicos municipais.

Polícia Federal afirma que ele teria usado servidores da Câmara para direcionar emendas parlamentares. Ministro do STF determinou a suspensão de emendas e bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do dirigente.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) e a U.S. Chamber of Commerce divulgaram nesta quinta-feira (9) uma nota conjunta em que pedem uma nova rodada de negociação para evitar a aplicação de tarifas ao produtos brasileiros. Os Estados Unidos acusam o Brasil de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com o país e propõem uma tarifa adicional de 25% a produtos brasileiros. O prazo para a tomada de decisã

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira (9) manter em 12% a alíquota do imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos. 🔎Minerais betuminosos são rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos, utilizadas na produção de combustíveis e derivados de petróleo. A medida, de caráter temporário, vale por até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, "à luz da evolução do cenário internacional e

Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp

Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp

Texto aprovado por comissão da Câmara estabelece que aposentados do INSS poderão ter direito a passagem aérea gratuita The post Comissão da Câmara dos Deputados aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS — sob uma condição appeared first on Seu Dinheiro.

Projeto que eleva o limite de faturamento anual para R$ 140 mil perdeu força antes do recesso parlamentar e deve voltar à pauta apenas em agosto The post Aumento do teto do MEI fica para depois do recesso após novo impasse entre Câmara e governo appeared first on Seu Dinheiro.

This summery dish takes the spicy seafood and cheese of a meze favourite and works them into a filling, tomato-rich salad

Para a 2ª Câmara de Direito Criminal, a prova produzida não foi suficiente para afastar uma dúvida razoável sobre a ausência de consentimento. Diante desse cenário, o tribunal aplicou o in dubio pro reo e reverteu a condenação.