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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão que determinou a uma operadora de plano de saúde o fornecimento da órtese craniana Starband para uma criança diagnosticada com plagiocefalia posicional. O colegiado concluiu que estavam presentes os req

Em 3 de julho deste ano, o presidente do Senado subscreveu o autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.239, de 2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da justiça. O texto retornou à Câmara dos Deputados, e a matéria voltou a circular como se fosse aqu

Joelma e Ximbinha acumulam dívida de quase R$ 700 mil Redes sociais/ Reprodução Os músicos Joelma e Ximbinha enfrentam uma cobrança judicial que já se aproxima dos R$ 700 mil. A ação, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), refere-se a atrasos no pagamento de

Arthur Henrique deve suspender propagandas em comércios de Roraima e remover vídeos de redes sociais após decisão liminar da Justiça Eleitoral.

Justiça Eleitoral suspendeu campanha digital e também vetou repasses após concluir que que candidato omitiu perfis que impulsionam sua campanha nas redes divulgando conteúdos favoráveis.

Candidato Renan Santos recorrerá contra decisão de Toffoli que vetou recursos e participação em debates, paralisando sua campanha digital à Presidência.

O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, afirmou que irá "lutar na justiça" contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, que suspendeu sua campanha digital, vetou repasses de recursos e ida a debates. "Eu não vou desistir, eu vou lutar na

Refit Reprodução/TV Globo A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (31) a falência das empresas que compõem o Grupo Refit, dono da antiga Refinaria de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. A decisão é do juiz Arthur Ferreira, da 5ª Vara Empresarial, que converteu em f

Preso suspeito de matar casal no Novo Mondubim A Justiça Estadual converteu em preventiva a prisão em flagrante de Victor Rodrigues Freire, de 27 anos, suspeito de matar um casal de comerciantes em um trailer de lanche no Bairro Novo Mondubim, em Fortaleza. A investigação aponta

O Senado Federal analisa o Projeto de Lei 1.229/2024, que estabelece a obrigatoriedade de testes de álcool e exames toxicológicos para todos os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito no Brasil. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e busca altera

Ao definir os critérios para a incidência de honorários de sucumbência nos incidentes de habilitação e impugnação de crédito na recuperação judicial e falências, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça precisa contextualizar adequadamente o que é o proveito inestimável. A opin

A decisão foi tomada depois que o TSE constatou que Renan não havia registrado todos os seus perfis em redes sociais na Justiça Eleitoral