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Equador: Justiça condena ex-presidente Lenín Moreno a 5 anos de prisão por corrupção
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Lenin Moreno ex presidente do Equador Mariana Bazo/Reuters A Justiça do Equador condenou nesta sexta-feira (28) o ex-presidente Lenín Moreno a cinco anos de prisão por suborno em um caso de corrupção relacionado à construção da maior hidrelétrica do país, a Coca Codo Sinclair, p
Pejotização, STF e Constituição
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Há algum tempo, ocupa espaço nos meios jurídicos e de comunicação o desencontro, bastante significativo, entre a jurisprudência dos tribunais trabalhistas e posição sinalizada pelo Supremo Tribunal Federal que, em última análise, restringe competência da Justiça do Trabalho. Rest
Justiça barra terceirização de serviços pela prefeitura de Rosário Oeste (MT)
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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste (MT) Assessoria A Justiça proibiu a Prefeitura de Rosário Oeste, a 128 km de Cuiabá, e o prefeito Mariano Balabam (PSB) de fazer novas parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para contratar profissionais qu
Justiça absolve PMs e outros seis acusados de integrar grupo na 'Guerra do Tráfico' em Marília
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A absolvição de PMs e outros seis acusados na 'Guerra do Tráfico' em Marília ocorreu após o júri considerar que a existência da associação criminosa não foi comprovada.
STJ discute regras da Lei de Regularidade Fiscal para transferências voluntárias
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​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.469 na base de dados do STJ, está em “definir os concei
Justiça suspende lei que regulamentava pagamento de adicional aos servidores de Taubaté; entenda
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Prefeitura de Taubaté Divulgação Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu trechos da lei que regulamenta o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida aos servidores de Taubaté. No documento, publicado na terça-feira (25), o d
Justiça Federal manda devolver dinheiro apreendido com senador em Roraima
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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Jefferson Rudy/Agência Senado A Justiça Federal de Roraima determinou a devolução imediata de dinheiro apreendido pela Polícia Federal durante operação contra o senador Chico Rodrigues (PSB) em 2020. O g1 teve acesso à decisão nesta sexta-feira
'Osmarzinho': Jingle de 2016 que associa ex-prefeito a supostos crimes viraliza e Justiça determina remoção
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Osmar Vieira (PT), conhecido como “Osmarzinho” Reprodução A Justiça do Piauí determinou a retirada nas redes sociais de um jingle, lançado em 2016, que associa o ex-prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira (PT), conhecido como “Osmarzinho”, e familiares dele a supostos crimes. O
Vendedora investigada por esquema de desvio de carros que movimentou R$ 50 milhões fica em silêncio e tem prisão mantida em MT
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Vitória Sara Bezerra Lupatini se entregou à polícia nesta quinta-feira (27) Reprodução A Justiça manteve a prisão de Vitória Sara Bezerra Lupatini, conhecida como "Sarinha da Toyota", após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (28), em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. Seg
Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo
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A 17ª Vara Federal de Brasília suspendeu, nesta quinta-feira (27/8), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão
Justiça mantém presa suspeita de matar idoso de 77 anos na zona rural de Andradas, MG
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A Justiça manteve presa a mulher de 25 anos apontada pela Polícia Civil como principal suspeita de envolvimento na morte de um idoso de 77 anos na zona rural de Andradas. Ela foi transferida para o presídio de Alfenas. A suspeita é vizinha da vítima e, segundo a polícia, já cumpr
Sucessores de ex-prefeito de Piraju devem ressarcir município em R$ 22,4 mil por uso de bens públicos em chácara particular
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Fórum da Justiça Estadual de Piraju (SP) Google Street View A Justiça condenou os sucessores do ex-prefeito de Piraju (SP), José Maria Costa, que morreu em 2025, a ressarcirem R$ 22.410,96 aos cofres municipais pelos prejuízos causados pelo uso de bens públicos em uma propriedade