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123 notícias encontradas para "stf"
Foto: Aleksandr Sochnev / Pexels
Tecnologia
SP credencia Uber para transporte por moto, mas mantém serviço suspenso
Credenciamento foi realizado após decisão judicial que determinou que a administração municipal formalizasse a autorização da empresa em até 48 horas O post SP credencia Uber para transporte por moto, mas mantém serviço suspenso apareceu primeiro em Olhar Digital.
CGU prorroga investigação contra servidores do BC por suposto envolvimento no caso Master
Negócios
CGU prorroga investigação contra servidores do BC por suposto envolvimento no caso Master
A Controladoria-Geral da União (CGU) prorrogou por mais 60 dias a investigação que pode resultar na demissão de dois funcionários do Banco Central (BC), que, segundo a Polícia Federal, teriam atuado como consultores do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A investigação foi aberta no dia 23 de março. Mas a CGU, segundo pessoas que participam da apuração, ainda aguarda que o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhe
NR-1: o que muda para os trabalhadores após o STF suspender multas por 90 dias?
Negócios
NR-1: o que muda para os trabalhadores após o STF suspender multas por 90 dias?
NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho levantou dúvidas entre trabalhadores sobre possíveis mudanças na proteção à saúde mental. A atualização da norma, que entrou em vigor em maio deste ano, ampliou a res
Tarifaço de Trump: veja as medidas do governo para tentar conter impacto das tarifas
Negócios
Tarifaço de Trump: veja as medidas do governo para tentar conter impacto das tarifas
Presidente do STF diz que Brasil é soberano e não crê em ação militar dos EUA Para minimizar os efeitos da nova rodada de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo criou um conjunto de medidas que inclui linhas de crédito, garantias para exportadores, benefícios tributários e ações para ampliar a abertura de novos mercados. Mesmo com uma ampla lista de exceções, o governo calcula que cerca de 2,4 mil empresas brasileiras foram afetadas pelo tar
Tarifaço de Trump: governo ainda estuda como reagir à taxação que começa nesta quarta
Negócios
Tarifaço de Trump: governo ainda estuda como reagir à taxação que começa nesta quarta
Governo se reúne com setores para avaliar impacto da nova tarifa dos EUA O governo federal ainda avalia quais medidas adotará em resposta às novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, que começam a valer nesta quarta-feira (22). A decisão foi confirmada pelo governo americano na semana passada. ➡️ A tarifa de 25% sobre produtos brasileiros é resultado de uma investigação comercial do Escritório de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), órgão
Foto: Pascal Ingelrest / Pexels
Tecnologia
Decretos de Lula sobre big techs entram em vigor e reacendem debate jurídico
Medidas ampliam deveres das plataformas e reforçam a proteção às mulheres, mas levantam questionamentos jurídicos O post Decretos de Lula sobre big techs entram em vigor e reacendem debate jurídico apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: Daniel Dan / Pexels
Negócios
Dividendos do FGTS: governo propõe distribuir R$ 13 bilhões aos trabalhadores como participação no lucro do Fundo de Garantia em 2025
Se proposta do governo for aprovada, cada trabalhador terá direito a um acréscimo de 1,868341% sobre o dinheiro guardado no FGTS na forma de dividendos. The post Dividendos do FGTS: governo propõe distribuir R$ 13 bilhões aos trabalhadores como participação no lucro do Fundo de Garantia em 2025 appeared first on Seu Dinheiro.
Governo deve distribuir R$ 13 bilhões do lucro do FGTS a 138 milhões de trabalhadores até agosto; entenda
Negócios
Governo deve distribuir R$ 13 bilhões do lucro do FGTS a 138 milhões de trabalhadores até agosto; entenda
O governo deve distribuir, até o final do mês de agosto, R$ 13,04 bilhões relativos ao lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2025 a 138,2 milhões de trabalhadores com saldo em conta vinculada. A decisão sobre o pagamento será formalizada na próxima terça-feira (28), quando está marcada uma reunião do Conselho Curador do FGTS — formado por representantes do governo, dos patrões e dos trabalhadores. ➡️Os valores devem ser creditados nas contas dos trabalhador
O que muda para Eduardo Bolsonaro após o 'green card' concedido pelo governo Trump a ex-deputado
Negócios
O que muda para Eduardo Bolsonaro após o 'green card' concedido pelo governo Trump a ex-deputado
Governo de Trump concede green card a Eduardo Bolsonaro O ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) obteve o chamado "green card", documento que concede a estrangeiros o direito de viver e trabalhar legalmente nos Estados Unidos por tempo indeterminado. Na prática, o "green card" transforma o brasileiro em residente permanente nos EUA, mas não altera sua cidadania brasileira nem encerra os processos judiciais que ele responde no Brasil. A informação foi confirmada
TCU pede ao Congresso reajuste de até 40% em penduricalhos pagos aos servidores do órgão
Negócios
TCU pede ao Congresso reajuste de até 40% em penduricalhos pagos aos servidores do órgão
TCU autoriza super-salários pra servidores da Câmara, Senado e do próprio Tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) propôs um reajuste nos valores pagos como gratificações aos servidores do órgão. O aumento pode chegar a 40%. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional. 🔎 A gratificação é um adicional pago a servidores que exercem algumas funções especiais, como chefia ou direção. Esses mecanismos para driblar o limite máximo de remuneração são conhecidos como "penduricalho
Da indicação no Orçamento ao dinheiro na conta: veja as fases de execução de uma emenda parlamentar
Negócios
Da indicação no Orçamento ao dinheiro na conta: veja as fases de execução de uma emenda parlamentar
O Orçamento da União de 2026 tem cerca de R$61 bilhões para serem executados conforme indicação de deputados e senadores por meio das chamadas emendas parlamentares. 🔎As emendas parlamentares são um montante do Orçamento reservado para serem executados conforme a indicação dos congressistas. 🏗️Por meio delas, os deputados e senadores podem direcionar verbas para obras, compra de equipamentos, custeio de serviços e investimentos em estados e municípios de suas bases eleitorais
BRB e gestora de fundos cancelam venda de até R$ 15 bilhões em ativos ligados ao Banco Master
Negócios
BRB e gestora de fundos cancelam venda de até R$ 15 bilhões em ativos ligados ao Banco Master
Prédio-sede do BRB em Brasília Jornal Nacional/ Reprodução O Banco de Brasília (BRB) e a gestora de ativos Quadra Capital cancelaram as negociações iniciadas em abril com a intenção de estruturar um fundo de investimento voltado à transferência de ativos, hoje no BRB, originados de operações com o Banco Master. A operação, se fosse concluída, podia transferir até R$ 15 bilhões – parte transferida à vista, parte convertida em cotas de um fundo que seria criado para administrar e