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Sucessores de ex-prefeito de Piraju devem ressarcir município em R$ 22,4 mil por uso de bens públicos em chácara particular
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Fórum da Justiça Estadual de Piraju (SP) Google Street View A Justiça condenou os sucessores do ex-prefeito de Piraju (SP), José Maria Costa, que morreu em 2025, a ressarcirem R$ 22.410,96 aos cofres municipais pelos prejuízos causados pelo uso de bens públicos em uma propriedade
Justiça proíbe cesta básica como bônus por comparecimento de servidores no trabalho em Rafard
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Paço Municipal de Rafard Prefeitura de Rafard O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) barrou o benefício de cesta básica mensal que a Prefeitura de Rafard (SP) concedia aos servidores como bônus por assiduidade, ou seja, comparecimento regular no trabalho. A decisão também pro
Após ser solto pela Justiça, homem ligado ao PCC vira foragido em Governador Valadares
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Após ser solto pela Justiça, homem ligado ao PCC vira foragido em Governador Valadares Eric Bezerra/MPMG Um homem apontado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) como líder de uma organização criminosa ligada ao PCC é considerado foragido após ter sido solto pela Justiça
Cooperativa médica pode limitar vagas e fazer processo seletivo, decide STJ
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Cooperativas de trabalho médico podem exigir processo seletivo para admitir novos cooperados, bem como limitar o número de vagas, de modo a proteger a qualidade assistencial e a própria sustentabilidade técnico-financeira. A conclusão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
CNJ avalia nacionalizar exigência de resumo em petições e recursos
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O Conselho Nacional de Justiça vai avaliar se edita uma resolução para obrigar todas as iniciais de ações originárias e petições de recursos a conterem resumo dos fatos, pedidos, decisões impugnadas e dispositivos legais invocados. A medida representaria a nacionalização de uma o
Zanin e Toffoli votam para que ordem judicial seja regra na requisição de dados de IP
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Contudo, os dois ministros do STF abrem exceções em casos de urgência, com posterior subordinação à Justiça
Anamatra promove assembleia para validar criação de sindicato de magistrados
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A Associação Nacional de Magistradas e de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoverá assembleia geral extraordinária (AGE) para deliberar sobre a autorização para o ajuizamento de ação ordinária relacionada à criação do Sindicato dos Magistrados e à cobrança de contr
Promotor de AL diz que não vai apurar concursos após identificar suposta interferência de facções
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Promotor Coaracy Fonseca, titular da 17ª Promotoria de Justiça Divulgação/MP-AL O promotor de Justiça Coaracy José Oliveira da Fonseca, titular da 17ª Promotoria de Justiça da Capital, informou que não vai mais atuar na análise de novos concursos públicos em Alagoas após apontar
Candidata a vice em Roraima grava campanha dentro de prédios públicos e Justiça manda apagar
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Candidata a vice-governadora na chapa de Sampaio, Shéridan (Podemos) Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou, nessa quarta-feira (27), a remoção de conteúdos de campanha da candidata a vice-governadora Shéridan (Podemos) gravados dentro de prédios
Gordinho, condenado por tráfico e ligado a André do Rap, é preso no litoral de SP
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Gordinho, condenado por tráfico e ligado a André do Rap, é preso no litoral de SP Wellington Araújo de Jesus, conhecido como Gordinho, foi preso em Guarujá, no litoral de São Paulo. Procurado pela Justiça, ele foi condenado por tráfico de drogas por integrar o núcleo operacional
Brasileiro condenado por roubo é preso em Oiapoque após deportação da Guiana Francesa
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Condenado por roubo foi preso em Oiapoque após ser deportado da Guiana Francesa PF/Divulgação A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (27), em Oiapoque, no norte do Amapá, um brasileiro condenado pelo crime de roubo pela Justiça do Estado. O mandado de prisão havia sido exp
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Fertilizantes Heringer enfrenta desafios financeiros e busca proteção judicial temporária para reorganizar dívidas e manter operações estáveis. The post Mais uma: Fertilizantes Heringer S.A. (FHER3) pede proteção na Justiça contra credores appeared first on Seu Dinheiro.